Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
15/05/202530110ATO ADMINISTRATIVO Nº001/2025 (Dispõe sobre a Nomeação da Procuradora Especial da Mulher da Cãmara Municipal de Presidente Tancredo Neves).

ATAS DA 7ª e 8ª SESSÕES ORDINARIA DA CÃMARA MUNICIPAL DO 1º SEMESTRE DE 2025.

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 005/2025.

12/05/202530010AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PRSRP 004/2025.

EDITAL RETIFICADO - PESRP 004/2025.

08/05/202529910EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2025.

07/05/202529810TERMO DE REVOGAÇÃO.

05/05/202529710DECRETO Nº 002/2025.

30/04/202529610TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2025.

16/04/202529510TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ESTRATO DE CONTRATO.

15/04/202529410PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA.

14/04/202529310EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO.

11/04/202529210ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E ATAS DAS 1ª, 2ª , 3ª, 4ª, 5ª e 6ª SESSÕES ORDINÁRIAS.

LEIS MUNICIPAL ORDINÁRIAS Nº 0441, 0442 e 0443/2025.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA- TRANSMISSÃO.

09/04/202529110AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇAO.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇAO.

07/04/202529010TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

02/04/202528910HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

31/03/202528810FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES PARA O BIÊNIO 2025 À 2026.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - MANUTE. DE VEICULOS.

ERRATA - DISPENSA.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

27/03/202528710EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2025.

18/03/202528610TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2025.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2025.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2025.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2025.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2025.

10/03/202528510TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 002/2025.

ATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO.

19/02/202528410AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2025.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

14/02/202528310AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO.

ATOS - INEXIBILIDADE.

EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO.

07/02/202528210AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2025.

06/02/202528110AVISO DE REVOGAÇÃO.

31/01/202528010EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001/2025.

30/01/202527910ATA DA 13ª e 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL 2024.

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Votação do Projeto de Lei nº 001-2025 (Reajuste dos Servidores do Magistério).

DECRETO Nº 11 - ALTERAÇÃO QDD.

29/01/202527810RGF - 3º QUADRIMESTRE 2024.

27/01/202527710EDITAL DE CONVOCAÇÃO E PAUTA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA.

23/01/202527610ERRATA.

22/01/202527510EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA) E PAUTA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

16/01/202527410PORTARIAS.

13/01/202527310TERMO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS LICITATÓRIOS.

02/01/202527210ATA DA SESSÃO SOLENE PARA POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES ELEITOS EM 06 DE OUTUBRO DE 2024 E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.

TERMOS ADITIVOS.

23/12/20242719ATESTADOS.

18/12/20242709ADITIVOS.

13/12/20242699ATADA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA e DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024.

APROVAÇÃO DAS CONTAS EXERCICIO DE 2022.

05/12/20242689TERMO ADITIVO.

PORTARIAS 2024.

04/12/20242679TERMO ADITIVO.

02/12/20242669ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º SEMESTRE.

28/11/20242659LEI Nº 0438/2024 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA.

27/11/20242649ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA

19/11/20242639RESOLUÇÃO Nº 004/2024 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe a Concessão de Diárias aos Vereadores Servidores da Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves e da Outras Providencias.

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA.

ATAS DA 1ª, 4ª e 8ª SESSÃO ORDINARIA.

14/11/20242629DECRETO Nº 07/2024 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024, APROVA AS POLÍTICAS INTERNAS DO PROGRAMA DE GOVERNANÇA EM PRIVACIDADE DESTINADO A GARANTIR A ADEQUAÇÃO À LGPD DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES.

23/09/20242619RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.

27/08/20242609RESOLUÇÃO Nº 003/2024.

ATA E DECRETOS LEGISLATIVOS APROVAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVOS 2019, 2020 E 2021.

31/07/20242599DECRETO Nº 3, ALTERAÇÃO DE QDD.

04/07/20242589EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO

25/06/20242579AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 004/2024.

14/06/20242569EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO.

12/06/20242559REPUBLICAÇÃO RGF 1º QUADRIMESTRE 2024.

27/05/20242549EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL E EXTRATO DE CONTRATO.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.

17/05/20242539ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2024.

08/05/20242529AVISO DE PRORROGAÇÃO DISPENSA Nº 003/2024.

02/05/20242519EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO.

16/04/20242509AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 002/2024

28/03/20242499EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA 001/2024.

25/03/20242489ERRATA PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2024.

06/03/20242479AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA -AQUISIÇÃO DE TABLETS.

23/02/20242469EXTRATO DO PE 001/2024 e CONTRATO Nº 005/2024.

21/02/20242459DECRETOS ALTERAÇÃO QDD 1 e 2, EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO.

05/02/20242449Aviso - Pregão Eletrônico - Combustível.

26/01/20242439AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

24/01/20242429RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.