CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/11/2024ATAS DA 1ª, 4ª e 8ª SESSÃO ORDINARIA.Não
19/11/2024ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA.Não
19/11/2024RESOLUÇÃO Nº 004/2024 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe a Concessão de Diárias aos Vereadores Servidores da Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves e da Outras Providencias.Não
14/11/2024DECRETO Nº 07/2024 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024, APROVA AS POLÍTICAS INTERNAS DO PROGRAMA DE GOVERNANÇA EM PRIVACIDADE DESTINADO A GARANTIR A ADEQUAÇÃO À LGPD DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES.Não
27/08/2024ATA E DECRETOS LEGISLATIVOS APROVAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVOS 2019, 2020 E 2021.Não
27/08/2024RESOLUÇÃO Nº 003/2024.Não
28/03/2024EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA 001/2024.Não
21/02/2024DECRETOS ALTERAÇÃO QDD 1 e 2, EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO.Não
12/01/2024PORTARIA, EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO.Não
08/01/2024PORTARIAS.Não
28/12/2023PORTARIAS.Não
27/12/2023Emenda a Lei Organica nº 01-2023.Não
21/12/2023PAUTA DA SESSÃO 27/12/2023.Não
19/12/2023PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.Não
19/12/2023PAUTA DA 15ª SESSÃONão
12/12/2023PAUTA DE SESSÃO.Não
10/10/2023DECRETO LEGISLATIVO 004/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, DATA POSTERIOR AO FERIADO NACIONAL DO DIA 12 DE OUTUBRO EM HOMENAGEM “A PADROEIRA DO BRASIL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/09/2023ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA COPAM.Não
18/09/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 - Audiencia Publica.Não
08/08/2023PAUTA DE REUNIÃO DE COMISSÕES.Não
28/06/2023PAUTA DE SESSÃO DO DIA 30/06/2023.Não
28/06/2023PAUTA DE SESSÃO.Não
07/06/2023DECRETO LEGISLATIVO 002/2023 - Decreta Ponto Facultativo o dia 09 de junho de 2023, data posterior ao Feriado Nacional do dia 08 de junho de 2023 “Corpus Christi”, e dá outras providências.Não
29/03/2023EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA.Não
20/03/2023PAUTA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIANão
15/03/2023FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÃMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES BIÊNIO 2023 a 2024Não
23/02/2023DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD.Não
02/02/2023PORTARIA Nº 003, DE 31 DE JANEIRO DE 2023Não
13/01/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2023 - Aprova os QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
DECRETO Nº 02/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Autoriza e outorga poderes, para movimentar contas em estabelecimentos bancários da Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves – Ba, e dá outras providências.		Não
02/01/2023PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
TERMOS ADITIVOS.		Não
02/01/2023Termo de Posse - Mesa Diretora 2023 á 2024.Não
02/01/2023Ata Sessão solene - Posse da Mesa Diretora 2023 a 2024.Não
29/12/2022PORTARIA Nº. 012, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, CARGA, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº. 011, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - “NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE SALDO EM CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, EXERCÍCIO 2022”. 		Não
09/12/2022EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2022, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022Não
21/11/2022DECRETO ALTERAÇÃO QDD.
TERMO ADITIVO.		Não
14/10/2022ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA.Não
26/08/2022PORTARIA Nº. 006/2022 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - Determina o horário de Sessão.Não
16/08/2022DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD.Não
02/08/2022PORTARIA N° 005/2022 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - “DISCIPLINA REGISTRO DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA, REFERENTE AO BIÊNIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Não
21/07/2022PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINARIA - RETIFICAÇÃO.Não
20/07/2022PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINARIA.Não
20/07/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINARIA.Não
12/07/2022ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.Não
08/07/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO E PAUTA DE SESSÃO.Não
13/04/2022PORTARIA Nº. 003/2022 DE 12 DE ABRIL DE 2022.Não
12/04/2022EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 005/2022-D.
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00008/2022-D.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 006/2022-D.
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00009/2022-D.		Não
30/03/2022EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
04/03/2022RESOLUÇÃO Nº 001/2022 DE 04 DE MARÇO DE 2022.Não
02/03/2022PORTARIA Nº. 002/2022 DE 02 DE MARÇO DE 2022.Não
14/02/2022PORTARIA Nº. 001/2022 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
03/02/2022REPUBLICAÇÃO DECREDO 02, DE 30/12/2021 - QDD.Não
03/01/2022REGIMENTO INTERNO - CM TANCREDO NEVES.Não
03/01/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 02, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
30/12/2021ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA INVICTA CONSULTORIA.Não
23/12/2021PORTARIAS E AVISO DE CANCELAMENTO TP 001/2021.Não
17/12/2021DECRETO LEGISLATIVO E ATA DE VOTAÇÃO DAS CONTAS EXERCÍCIO 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRES. TANCREDO NEVESNão
10/12/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO -SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO GESTOR Não
08/11/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
07/10/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Processo TCM nº 05478e20.Não
17/09/2021LEI OPRGÂNICA REVISADANão