| 08/01/2026 | 335 | 11 | PORTARIA 003 - REVOGA AS PORTARIAS N. 001 E 002.
PORTARIA 004 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.
PORTARIA 005 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
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| 06/01/2026 | 334 | 11 | Portaria 001 - Nomeia o Agente de Contratação.
Portaria 002 - Nomeia o Fiscal de Contratos.
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| 30/12/2025 | 333 | 10 | EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
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| 29/12/2025 | 332 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO 028/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
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| 19/12/2025 | 331 | 10 | EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
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| 03/12/2025 | 330 | 10 | PORTARIAS 007 e 008/2025.
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| 25/11/2025 | 329 | 10 | DECRETO Nº 10, ALTERAÇÃO QDD.
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| 12/11/2025 | 328 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 001/2025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves e dá outras providências...
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| 11/11/2025 | 327 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.
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| 07/11/2025 | 326 | 10 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO.
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| 30/10/2025 | 325 | 10 | AVISO DE DISPENSA.
AVISO DE DISPENSA.
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| 29/10/2025 | 324 | 10 | DECRETO 9-2025, ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 13/10/2025 | 323 | 10 | MOÇÃO DE RÉPUDIO - À Instrução Normativa nº 125-2025 (Controle e Fiscalização da Produção Agrícola Nacional)
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| 06/10/2025 | 322 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2025 - AUDIÊNCIA PUBLICA, para discursão sobre o Plano Municipal de Estradas Rurais do Município de Presidente Tancredo Neves - Bahia.
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| 23/09/2025 | 321 | 10 | RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025.
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| 02/09/2025 | 320 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2025 – Audiência Publica (Criação do Departamento de Fiscalização e Ordenamento Viário).
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| 27/08/2025 | 319 | 10 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 013/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 013/2025.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 024/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 014/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 014/2025.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 025/2025.
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| 20/08/2025 | 318 | 10 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 15/08/2025 | 317 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ESTRATO DE CONTRATO.
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| 11/08/2025 | 316 | 10 | ERRATA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 007/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N. 022/2025.
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